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| Notícias de Hoje |
| A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do presidente, deputado Chico Guerra (PSDB), realiza nesta terça-feira (24), solenidade de entrega da comenda Orgulho de Roraima, às 9 horas, no gabinete da presidência, ao comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, Franklimberg Ribeiro de Freitas, e ao tenente coronel José Arnon Santos Guerra, do 7° Batalhão de Infantaria e Selva (BIS). |
Após quatro horas de discussões na Comissão Especial Externa, o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão extraordinária, realizada no início da manhã desta quarta-feira (11), o Estatuto da Polícia Militar. O Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 029/11, de autoria do governo estadual, foi aprovado em dois turnos e recebeu 33 emendas. As votações em plenário seguiram até o início da tarde.
As bases, governista e de oposição, apresentaram em consenso, 32 emendas durante reunião da Comissão e em plenário, o deputado Chicão da Silveira (PDT) apresentou a última emenda, alterando a redação de uma proposição apresentada. Os deputados Coronel Chagas (PRTB), relator; Sargento Damosiel (PSD) e Soldado Sampaio (PC do B), relatores adjuntos, comemoraram a aprovação da matéria. |
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| Ao usar a tribuna durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado Erci de Moraes (PPS) cobrou celeridade na votação do Projeto de Resolução Legislativa que reestrutura a Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Erci cobrou mais empenho e aprofundamento nas discussões para a votação da resolução e solicitou ao presidente da Casa, deputado Chico Guerra (PSDB), que a proposta seja incluída com mais celeridade à ordem do dia da próxima sessão. |
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), foram mantidos os vetos decretados pelo Poder Executivo a dois Projetos de Lei da Defensoria Pública do Estado (DPE). A justificativa dada através de mensagem governamental é de que as matérias foram vetadas por manifestarem inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Os Projetos de Lei Complementar são os de nº 26/11, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 164, que reorganiza a Defensoria Pública e estabelece competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira, e o Projeto de Lei nº 85/11, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. O veto do PLC nº 26/11 foi mantido por 15 contra 9, e o de nº 85/11 por 13 votos contra 11. |
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| De autoria do deputado Chicão da Silveira (PDT), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), o Projeto de Lei nº 053/11, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Roraima.
Conforme Chicão da Silveira, a ideia da criação deste PL surgiu do presidente da Fundação de Meio Ambiente e Tecnologia de Roraima (Ambtec), Venceslau Braz, que é o mentor do projeto no Estado. “Esta grande ideia foi do Venceslau Braz, e eu e alguns deputados nos juntamos para aperfeiçoar ainda mais este projeto. Esperamos que seja sancionado logo pelo Poder Executivo, pois é o mínimo que podemos fazer pelo nosso meio ambiente”, disse. |
Crianças do Projeto Social Bombeiro do Futuro visitaram as instalações da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), na manhã desta quarta-feira (21). Recepcionados pelo presidente da Casa, Chico Guerra (PSDB), e pela vice-presidente, Aurelina Medeiros (PSDB), as 25 crianças puderam visitar instalações do prédio e conhecer mais a respeito do Poder Legislativo.
De acordo com o presidente Guerra, é sempre uma grande satisfação receber a visita de crianças, e principalmente quando há a possibilidade delas acompanharem o dia-a-dia do Legislativo. “De todos os três Poderes, o Legislativo é o mais acessível e o mais fácil de ser compreendido. É de grande importância que as crianças possam vir conhecer e entender como nós, parlamentares, trabalhamos”, disse. |
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| A deputada estadual Angela Águida Portella ( PSC), presidente da Escola do Legislativo (Escolegis), através de Projeto de Resolução, criou o diploma “Amigo da Escolegis”, que será entregue anualmente, no mês de dezembro, para pessoas, entidades e órgãos, que fizeram parceria durante o ano. Segundo a deputada, o diploma é um reconhecimento para aqueles que contribuíram em qualquer evento realizado pela Escolegis, no período.
Angela disse que, para o próximo ano, está sendo planejado inúmeras atividades, como o seminário de Responsabilidade Fiscal, que será realizado no final de fevereiro, com apoio do Senado Federal, que enviará dois consultores para ministrem palestra sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária, Elaboração de Projetos, Lei de Responsabilidade Fiscal e outros temas, que será realizado em dois dias, em Boa Vista. |
A manhã desta segunda-feira (19) foi de comemoração na Escola do Legislativo (Escolegis). Cerca de 40 pessoas, órgãos e instituições foram homenageados com o título “Amigo da Escolegis”. Os homenageados são parceiros nas ações realizadas pela Escolegis ao longo do ano de 2011. Através de resolução da presidente da Escolegis, deputada Ângela Águida Portella (PSC), a partir de 2012 este título será oficializado e passará a ser entregue anualmente.
Na solenidade, foram homenageados também os deputados estaduais Erci de Moraes (PTB), Marcelo Natanael (PRB) e Rodrigo Jucá (PMDB), além de outras autoridades como os secretários de Estado da Segurança Pública, Eliéser Monteiro e da Saúde, Leocádio Vasconcelos, o Defensor Público, Oleno Matos e a jornalista Cyneida Correia.
De acordo com a deputada Ângela Águida Portella, a Escolegis funciona como uma grande família, onde sem os parceiros e colaboradores muitas coisas não aconteceriam. “Hoje a Escolegis é um instrumento de cidadania e tem uma grande importância na gestão participativa. A presença dos parceiros só fez abrilhantar mais esses projetos e esperamos conseguir imprimir cada vez mais qualidade em nossas ações”, ressaltou. |
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